Vera Chemim: Um impeachment impossível em Santa Catarina

O pedido de impeachment do governador de Santa Catarina parece carecer de fundamenta√ß√£o suficiente para a sua sustenta√ß√£o e continuidade. √Č certo que a aprova√ß√£o de abertura de um processo de impeachment √© de natureza eminentemente pol√≠tica, raz√£o pela qual a decis√£o cabe ao poder pol√≠tico. Contu…

INSS: Lista de profiss√Ķes que d√£o direito a aposentadoria especial

Quando falamos em aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisamos lembrar que algumas pessoas possuem tratamento diferenciado. O fato ocorre porque, muita das vezes, o trabalho desempenhado pela pessoa traz particularidades que refletem no direito previdenci√°rio. Dentre os trabalhos, temos as pessoas que exercem atividade insalubre que acabam garantindo direito √† Aposentadoria Especial […]

Senador deve propor retorno do Auxílio Emergencial de R $600. Confira os detalhes

O Senador Rog√©rio Carvalho (PT-SE) diz j√° estar com o texto pronto da poss√≠vel Proposta de Emenda Constitucional (PEC).¬†¬† Diante do atual cen√°rio brasileiro, caracterizado por problemas econ√īmicos e sociais, como a alta taxa de desemprego e os impactos na previd√™ncia, muito se discute a respeito dos atuais valores do Aux√≠lio Emergencial. Em raz√£o disso, […]

Juíza anula decretos com restritivas contra a Covid-19 no Rio

Os direitos fundamentais estabelecidos na Constitui√ß√£o Federal s√£o cl√°usula p√©trea. Dessa maneira, n√£o √© poss√≠vel admitir interpreta√ß√Ķes que possam atingir a ess√™ncia da liberdade individual assegurada em tais dispositivos. Ju√≠za disse que medidas violaram direitos fundamentais de cariocas …

Confira as novas mudanças nas regras trabalhistas

As novas Medidas Provis√≥rias publicadas no Di√°rio Oficial da Uni√£o entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021. O objetivo das medidas √© preservar empregos e a renda de trabalhadores, garantir a manuten√ß√£o de neg√≥cios e diminuir os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Pensando nessas mudan√ßas, a¬†IOB, uma marca da¬†ao¬≥, refer√™ncia nas […]

Supremo julga patentes e pode fixar “tese do s√©culo” nesta quarta

O Plen√°rio do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (5/5), o julgamento de a√ß√£o direta de inconstitucionalidade em que se discute dispositivo da Lei 9.279/1996 que prorroga prazo de vig√™ncia de patentes no Brasil. O julgamento teve in√≠cio na semana passada com a manifesta√ß…

Moderna testa nova vers√£o de sua vacina Covid-19 que n√£o requer armazenamento ultracongelado

Como as preocupa√ß√Ķes com a seguran√ßa das vacinas COVID-19 da AstraZeneca e Johnson & Johnson levaram a interrup√ß√Ķes nos esfor√ßos de vacina√ß√£o de v√°rios pa√≠ses que dependem dessas vacinas, empresas como a Moderna est√£o tentando preencher as lacunas resultantes. A empresa de biotecnologia sediada em Massachusetts anunciou em 29 de abril que est√° investindo bilh√Ķes […]

OAB-SP e Consulado americano se juntam para homenagear Celso

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional S√£o Paulo, recebeu o apoio do Consulado dos Estados Unidos em S√£o Paulo¬†para uma homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. SCO/STFCelso de Mello atuou pela garantia dos direitos da popula√ß√£o LGBT no Supremo O …

Novo Banco Digital oferece cartão de crédito sem anuidade mesmo para Negativados

PagBank do PagSeguro √© a solu√ß√£o para quem n√£o tem conta banc√°ria, est√° com o nome restrito e quer fugir de burocracias Mas afinal que cart√£o √© esse? O Cart√£o de Cr√©dito PagBank funciona do jeito cl√°ssico, ou seja, ele possibilita compras parceladas e voc√™ tem um limite de at√© R$8.000 para gastar por m√™s. […]