Vera Chemim: Um impeachment impossível em Santa Catarina
O pedido de impeachment do governador de Santa Catarina parece carecer de fundamentação suficiente para a sua sustentação e continuidade. É certo que a aprovação de abertura de um processo de impeachment é de natureza eminentemente política, razão pela qual a decisão cabe ao poder político. Contu…
INSS: Lista de profissões que dão direito a aposentadoria especial
Quando falamos em aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisamos lembrar que algumas pessoas possuem tratamento diferenciado. O fato ocorre porque, muita das vezes, o trabalho desempenhado pela pessoa traz particularidades que refletem no direito previdenciário. Dentre os trabalhos, temos as pessoas que exercem atividade insalubre que acabam garantindo direito à Aposentadoria Especial […]
Senador deve propor retorno do Auxílio Emergencial de R $600. Confira os detalhes
O Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz já estar com o texto pronto da possível Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Diante do atual cenário brasileiro, caracterizado por problemas econômicos e sociais, como a alta taxa de desemprego e os impactos na previdência, muito se discute a respeito dos atuais valores do Auxílio Emergencial. Em razão disso, […]
Juíza anula decretos com restritivas contra a Covid-19 no Rio
Os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal são cláusula pétrea. Dessa maneira, não é possível admitir interpretações que possam atingir a essência da liberdade individual assegurada em tais dispositivos. Juíza disse que medidas violaram direitos fundamentais de cariocas …
Confira as novas mudanças nas regras trabalhistas
As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021. O objetivo das medidas é preservar empregos e a renda de trabalhadores, garantir a manutenção de negócios e diminuir os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Pensando nessas mudanças, a IOB, uma marca da ao³, referência nas […]
Jovens que não trabalham e não estudam terão direito à bolsa de até R $300 reais.
O governo estima uma bolsa de cerca de R $300 para os jovens que não trabalham e nem estuda, este tem o objetivo de amparar e auxiliar esses jovens a ingressar no mercado de trabalho. No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira. BIP A sigla BIP […]
Supremo julga patentes e pode fixar “tese do século” nesta quarta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (5/5), o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade em que se discute dispositivo da Lei 9.279/1996 que prorroga prazo de vigência de patentes no Brasil. O julgamento teve início na semana passada com a manifestaç…
Moderna testa nova versão de sua vacina Covid-19 que não requer armazenamento ultracongelado
Como as preocupações com a segurança das vacinas COVID-19 da AstraZeneca e Johnson & Johnson levaram a interrupções nos esforços de vacinação de vários países que dependem dessas vacinas, empresas como a Moderna estão tentando preencher as lacunas resultantes. A empresa de biotecnologia sediada em Massachusetts anunciou em 29 de abril que está investindo bilhões […]
OAB-SP e Consulado americano se juntam para homenagear Celso
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, recebeu o apoio do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo para uma homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. SCO/STFCelso de Mello atuou pela garantia dos direitos da população LGBT no Supremo O …
Novo Banco Digital oferece cartão de crédito sem anuidade mesmo para Negativados
PagBank do PagSeguro é a solução para quem não tem conta bancária, está com o nome restrito e quer fugir de burocracias Mas afinal que cartão é esse? O Cartão de Crédito PagBank funciona do jeito clássico, ou seja, ele possibilita compras parceladas e você tem um limite de até R$8.000 para gastar por mês. […]
