Dia das Mães em dobro: Conheça os direitos da dupla maternidade
Neste domingo (9), muitos lares vão comemorar o Dia das Mães em dobro. A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, entre 2013 – ano em que entrou em vigor a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo o casamento entre pessoas de mesmo […]
Devisate: Sobre as obras às margens de cursos d’água
Qual a distância mínima da faixa não edificável às margens de cursos d’água? A controvérsia oscilava entre a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79, que prevê área não edificável em faixa mínima de 15 metros) e o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012, que fixa o limite, dependendo …
eSocial Simplificado: confira o calendário de novas implantações para pessoas físicas e jurídicas
Cronograma do novo eSocial prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/46979/esocial-simplificado-confira-o-calendario-de-novas-implantacoes-para-pessoas-fisicas-e-juridicas/
